Que Deus dê força, fé, coragem e esperança a toda a família!
Com nossos sentimentos,
Diretoria Sindsocorro
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Explicamos também que para o servidor retornar
as atividades, o município tem que cumprir todas as considerações feitas pelo
MPT em documento que o secretário de saúde, em resposta a este sindicato mandou
anexo ao oficio informando do retorno e que é necessário a formação de uma
Junta Médica (que desde 2020 solicitamos e reiteramos o pedido diversas vezes)
ainda explanamos dos diversos casos de Assédio Moral que vem ocorrendo nos órgão
públicos do município, principalmente na saúde e que já alertamos mais de uma
vez e que providencia nenhuma fora tomadas para sanar esse problema.
Os Vereadores ouviram atentamente e nos falaram
que iam ter uma reunião com Enock para resolver esses problemas. Portanto, esperamos
que após essa produtiva reunião soluções possam surgir para garantir a
segurança biológica dos servidores, com o cumprimento das considerações feitas
no documento do MPT, que não falte EPI’s em conformidade com a NR-32.
Atenciosamente,
Diretoria Sindsocorro
Na manhã do dia 21 de junho de 2021, o
Sindsocorro participou da reunião unificada dos sindicatos com a Câmara de
Vereadores de nosso município. Esteve presentes além do Sindsocorro, o SACEMS,
o Sinodonto-SE e o SEESE. Representando a Casa Legislativa, participaram o
Vereador Roberto Wagner, conhecido como Betinho, que é o presidente, o Vereador
Elmo Paixão e o Vereador Léo Rocha (atualmente líder do Prefeito no
parlamento). Na oportunidade foram discutidas várias pautas sendo a principal
esclarecer a reposição inflacionária tanto no âmbito jurídico, quanto no
financeiro.
Sobre a reposição inflacionária, no âmbito jurídico:
fora explicado aos vereadores que o que se pleiteia é a reposição, que a Lei
173/2020, não fez nenhuma proibição e que a sua concessão é um direito constitucional,
sendo totalmente diferente de Reajuste Salarial que a Lei já citada fez o
impedimento. Inclusive foi destacado que este sindicato participou de Ato
público junto com outras entidades sindicais e a CUT e FETAM em frente ao TCE na tentativa de sensibilizar
aquele tribunal e que o parecer emitido por eles fosse revisto, fato que
obtivemos êxito e aquela casa deu parecer favorável a concessão. Fato que fora
reforçado pela coordenação jurídica do Sindsocorro e pelo Advogado do Sacems; Drº João Carvalho.
No âmbito financeiro, fora realizado estudos de
impacto financeiro das contas do município do ano de 2019, 2020 e inicio de
2021, e ficou constatado que houve uma leve queda da receita, no inicio, mas
depois houve um equilíbrio que se manteve e depois o aumento na mesma, ma s a Prefeitura
passou para os Legisladores que houve queda e que não havia condições de
conceder. Informou-se ainda que a gestão não realizou nenhum estudo de impacto,
sendo isso firmado na ultima reunião da Mesa de Negociação.
Portanto, após ouvir atentamente os Dirigentes
sindicais, os Vereadores fizeram alguns questionamentos a fim de entender
melhor a situação, sendo as mesmas respondidas e eles se colocaram a disposição
para ajudar a resolver essa situação e agendar nova reunião da Mesa de
Negociação Sindical e sendo escolhido o Vereador Elmo Paixão para representar a
Câmara nessas negociações.
As outras pautas serão descritas na continuação dessa postagem.
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O SINDSOCORRO repudia veementemente
o tratamento dispensado pela Secretaria de Saúde aos servidores efetivos que nesta
desempenham suas funções chegando a ser vergonhoso e principalmente crítico,
haja vista, o momento pelo qual enfrentamos o inimigo invisível da Covid-19. Entrementes,
fica difícil entendermos o motivo da inércia do Secretário Enock Ribeiro ante o
‘assédio moral’, a falta de isonomia no pagamento de direitos, a exemplo do adicional
de insalubridade e, por maior agravo de forma insana resolve que trabalhadores do
grupo de risco portadores de comorbidades graves retornem aos equipamentos de saúde
pública sem as necessárias condições de biossegurança enquanto outros
em detrimento àqueles estão “afastados” recebendo dos cofres públicos, sem nenhuma
justificativa legal, apenas e somente por serem amigo ou cabo eleitoral da Gestão.
Fica visível para todos que o slogan: “Trabalhar, Acolher e Servir” para o
servidor estatutário não passa de uma Fake News, pois a perseguição e o
desrespeito são grandes!
Dessa maneira, entendemos ser um contrassenso o retorno dos servidores já
imunizados portadores de comorbidades graves às atividades sem a devida
condições de segurança biológica, vez que a vacina não garante que estes
estejam totalmente imunes ao vírus pandêmico, quando se verifica grandes
aglomerações e, principalmente, a escassez de EPI’s nos serviços de saúde
pública municipal. Acreditávamos que vivíamos em um período de avanços, más
infelizmente vemos que a realidade é de retrocessos e a Gestão do Executivo inerte
a esses descasos, será que estão consentindo isso? O tempo do coronelismo já
passou e a administração pública é IMPESSOAL, não podendo ser vista como
propriedade pelos gestores de plantão. Ante aos fatos, o Prefeito Inaldo, deve
abrir os olhos para as atrocidades que ocorrem nas Secretarias da sua gestão, pois
o assédio moral é grave com os servidores, inclusive, sendo transferidos do
órgão de sua lotação apenas por estarem afastados em razão de serem portadores
de comorbidades, Gerentes dificultando que os subordinados executem suas
funções satisfatoriamente vindo a lhes ocasionarem problemas psicológicos,
dentre outros.
Portanto, se o Executivo deseja que os servidores retornem as suas atividades
que isso seja determinado por JUNTA MÉDICA composta por profissionais
técnico/científico e não por determinações de gestores de plantão, cumprindo rigorosamente
os protocolos de biossegurança não observados nas repartições deste Município. Ademais,
se espera que o Secretário Enock Ribeiro, conjuntamente sua equipe, revejam
seus atos e mudem a conduta dessa pasta trazendo os que estão ‘afastados’, sem
comorbidade, para atuarem nos equipamentos de saúde enquanto os que comprovadamente
exercem esse direito possam usufruírem, bem como não haja surpresas desagradáveis
nos seus vencimentos mensais.
“Trabalhar, Acolher e Servir” um slogan que deixa uma grande
interrogação:
A QUEM?
Diretoria Sindsocorro.
