Na manhã de hoje (24/08/16), ocorreu mais uma reunião
sobre a questão da Insalubridade. Estavam presentes os servidores que reivindicam o adicional que foi suprimido, o Secretário de governo; José Toledo
Neto, o Procurador Dan D’Àvila e a diretoria do SindSocorro. Em sua fala, o Secretário de governo falou
que houve avanços significativos, porém, diante da crise já chegou o limite e não
pode avançar mais. Em relação ao tema em questão, ele disse que o município
reconhece que existe o direito e que tem que pagar, mas nesse momento, diante
da crise que vive o País, o Estado e os municípios, não tem como pagar.
O mês de abril que não foi pago o adicional de
insalubridade, chegou-se a uma solução: o município irá pagar em duas vezes,
sendo a primeira parcela agora no pagamento de agosto e a segunda no pagamento
de setembro. Informou ainda que o mesmo
adicional será pago de acordo a legislação no mês de setembro e que a diferença
dos 10% retroativo vai ser procurado meios para se pagar.
Foi sugerido pelo vereador Elmo Paixão e era
entendimento da procuradoria que o município procure pagar a diferença da
insalubridade em uma quantidade boa de parcelas, com isso, será evitado um
embate judicial. Foi apresentada a questão aos servidores e foi questionada a
quantidade de parcelas, foi aprovado por unanimidade que a proposta de se pagar
os 20% da insalubridade do mês de abril será paga em duas vezes e a diferença
dos 10% retroativa a Janeiro deste ano (quando a lei passou a vigorar) será
pago em 24 vezes.
Foi informado também que na segunda-feira, será
entregue ao Sindicato a lista de funções que fazem jus ao referido adicional e
quem tiver direito, continuará a receber (quem não recebe, passará a receber) e
quem estiver recebendo de forma indevida não vai receber mais. No mais, na quarta-feira
será confirmado se a proposta apresentada é viável e quando começará a pagar. Queremos deixar claro para todos os servidores que
essa questão está sendo resolvida oficialmente pelo SindSocorro, por tanto
qualquer dúvida, entre em contato conosco para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
A diretoria do SindSocorro
